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O processo deve ser feito no Cartório de Registros de Imóveis, que é o local em que está registrado todo o histórico de proprietários que o imóvel já teve.

Para isso, se usa a matrícula do bem, o que também possibilita verificar se há algum tipo de impedimento para que seja realizada a transação de compra e venda.

O registro deve ser formado pela escritura pública, que é feita no Cartório de Notas. Para isso, é preciso apresentar as seguintes informações/ documentos:

  • RG;
  • CPF;
  • Comprovante de residência;
  • Profissão;
  • Para pessoas casadas, é necessário os dados do cônjuge e certidão de casamento ou união estável;
  • Matrícula do imóvel atualizada;
  • Cartela do IPTU ou certidão de valor venal emitido pela Prefeitura;
  • Guia de recolhimento do Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI);
  • Negativa de débitos do IPTU;
  • A depender da situação, outras certidões ou documentos podem vir a ser solicitados para o registro.
  • Apesar de constar informações do cônjuge na escritura, este não precisa assinar o documento. É exigida somente a assinatura do cônjuge do vendedor.